FGTS não está sendo depositado? Saiba o que fazer agora mesmo

Você já se perguntou se o seu FGTS está sendo depositado da maneira correta pela empresa? 

Muitos trabalhadores acabam sendo pegos de surpresa quando descobrem que a empresa não está cumprindo essa obrigação. 

Isso pode acontecer por vários motivos, mas a boa notícia é que você tem direitos e pode agir para resolver essa situação!

Neste artigo, vou te explicar tudo o que você precisa fazer se o FGTS não estiver sendo depositado, como consultar se está tudo certo e quais são os seus direitos. 

Fique comigo até o final e você vai sair daqui sabendo exatamente como lidar com essa situação e proteger o seu dinheiro.

O que fazer se a empresa não está depositando o FGTS?

Você pode se assustar após descobrir que a empresa não está depositando o seu FGTS, mas a primeira coisa que você precisa fazer é manter a calma e agir com firmeza.

Até porque o Fundo de Garantia é um direito seu, então a empresa tem a obrigação de depositar mensalmente 8% do seu salário nesse fundo.

Então, se você verificar que os depósitos não estão sendo feitos, siga estes passos:

1. Converse com a empresa: o primeiro passo é sempre tentar resolver de forma amigável. Procure o setor de RH ou o responsável pela contabilidade da empresa e peça esclarecimentos. Em alguns casos, pode ser que tenha havido um erro no sistema, então isso pode ser resolvido rapidamente.
2. Guarde todos os comprovantes: é importante ter toda a documentação em mãos, como contracheques, carteira de trabalho e extratos do FGTS. Isso vai ajudar a comprovar que os depósitos não foram feitos.
3. Notifique a empresa por escrito: se a empresa não der uma resposta satisfatória ou não resolver o problema, faça uma notificação formal, por escrito, exigindo a regularização dos depósitos. Isso serve como prova de que você tentou resolver a situação diretamente com o empregador.
4. Procure ajuda especializada: se mesmo assim o problema continuar, você pode procurar ajuda de um advogado trabalhista. Ele pode orientar sobre os próximos passos, inclusive entrar com ações judiciais, caso necessário.

Como consultar se a empresa está depositando o FGTS corretamente?

Muita gente nem sabe como verificar se os depósitos do FGTS estão sendo feitos certinho, mas isso é super importante!

O melhor jeito de consultar se a empresa está depositando o FGTS é através da internet ou pelo aplicativo do FGTS. 

Siga essas dicas e você vai conseguir conferir tudo rapidinho:

• Aplicativo do FGTS: baixe o aplicativo no seu celular (disponível na Play Store e App Store). Após instalar, faça o cadastro usando seus dados pessoais. Com o login feito, você já pode consultar os extratos dos depósitos que a empresa realizou, mês a mês.
• Site da Caixa Econômica: outra opção é acessar o site da Caixa. Lá, você pode fazer um cadastro semelhante ao do aplicativo e consultar os valores depositados no seu FGTS. O extrato completo vai mostrar todos os depósitos e se há algum mês faltando.
• Receber por SMS: se preferir, também dá para cadastrar o seu número de celular no site da Caixa e receber atualizações por SMS sempre que houver um depósito.

Leia também: Saque-rescisão do FGTS: quem tem direito e como solicitar?

Quais são os direitos do trabalhador se o FGTS não foi depositado?

Se você descobrir que a empresa não está depositando o FGTS, saiba que isso é uma falta grave por parte do empregador. 

O FGTS é um direito seu, garantido por lei, então você tem total respaldo para buscar a regularização. 

Por isso, entenda melhor os seus direitos nesse caso:

1. Multa de 40% em caso de demissão sem justa causa: se a empresa não depositou o FGTS e você for demitido sem justa causa, o empregador ainda assim terá que pagar a multa de 40% sobre o valor que deveria estar na conta, mesmo que os depósitos não tenham sido feitos.
2. Cobrança judicial: você pode entrar com uma ação trabalhista exigindo os depósitos atrasados. Nesse processo, a legislação obriga a empresa a regularizar o FGTS e, ainda, pode ter que pagar juros e correção monetária sobre o valor devido.
3. Rescisão indireta: se a empresa não deposita o FGTS por um longo período e você decide não continuar trabalhando nessas condições, pode pedir a rescisão indireta. Isso significa que, na prática, você poderá sair do emprego e receber todos os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Como denunciar empresa que não deposita FGTS?

Se a empresa não resolver o problema do FGTS e você não quiser ou não puder entrar diretamente com uma ação judicial, existe a opção de denunciar a empresa aos órgãos competentes. Veja como fazer:

1. Ministério do Trabalho: você pode denunciar a empresa de forma online, através do site do Ministério do Trabalho ou presencialmente em uma das Superintendências Regionais. Você pode realizar a denúncia de forma anônima, se preferir.
2. Sindicato da categoria: outra opção é procurar o sindicato da sua categoria. Eles têm experiência em lidar com esse tipo de situação e podem tomar medidas coletivas contra a empresa.
3. Aplicativo FGTS: também é possível fazer uma denúncia diretamente pelo aplicativo do FGTS, da Caixa Econômica. No app, você encontrará uma seção específica para isso.

Conclusão

Se a sua empresa não está depositando o FGTS, você não precisa ficar de braços cruzados. 

Até porque existem várias maneiras de resolver esse problema, desde uma conversa direta com o empregador até medidas judiciais mais sérias. 

Se você ainda tem dúvidas sobre o que fazer ou precisa de uma orientação mais detalhada, não hesite em falar com um advogado especialista.

Estou aqui para ajudar você a garantir seus direitos e proteger o seu futuro financeiro!