Falta injustificada: quais são as regras e penalidades?

Você já ficou em dúvida sobre o que realmente é uma falta injustificada no trabalho? Ou bateu aquela preocupação sobre como isso pode impactar o seu salário ou, até mesmo, o seu emprego? Se sim, você não está sozinho. 

Esse é um assunto que deixa muita gente com a pulga atrás da orelha!

Afinal, ninguém quer ter problemas com o patrão, mas nem sempre é fácil entender como as faltas são interpretadas pelas empresas.

Então, neste texto, vou te explicar tudo o que você precisa saber sobre a falta injustificada: o que é, as diferenças entre falta justificada e injustificada, quais as consequências e quando isso pode levar a uma demissão. 

Se você quer ficar por dentro dos seus direitos e evitar surpresas desagradáveis, continue lendo!

O que é falta injustificada e quando ocorre?

A falta injustificada acontece quando o trabalhador não comparece ao trabalho e não apresenta nenhuma razão ou documento que justifique sua ausência. 

Em outras palavras, é quando você falta e não tem como “provar” que havia um bom motivo para isso.

Um exemplo bem comum é faltar porque perdeu o ônibus ou teve um imprevisto pessoal que não está descrito na lei ou nos acordos com o empregador. 

Por outro lado, as faltas como doença com atestado médico, falecimento de parentes próximos ou convocação judicial, por exemplo, são justificadas e não trazem prejuízos para você, combinado?

Entender essa diferença é importante porque as faltas injustificadas podem trazer consequências bem desagradáveis para você, incluindo descontos no salário, advertências e, em casos mais graves, demissão por justa causa.

Qual a diferença entre falta justificada e injustificada?

A grande diferença entre uma falta justificada e uma injustificada está no motivo e na comprovação da ausência.

Falta justificada é aquela que a lei ou a empresa reconhecem como válida e não terão consequências mais graves, por exemplo:

• Apresentar um atestado médico válido;
• Participar de uma audiência judicial (com comprovação);
• Licença por falecimento de um parente mais próximo (conhecida como licença nojo).

Já falta injustificada é quando você não apresenta um motivo ou documento comprobatório. 

É o caso, por exemplo, de não ir trabalhar sem avisar ou porque teve um problema pessoal que não se enquadra nas regras da empresa ou legislação.

Então, sempre que possível, tente justificar sua ausência, porque isso evita dores de cabeça e problemas maiores no trabalho.

Falta injustificada: quais são as penalidades?

As penalidades de uma falta injustificada podem variar, mas, em geral, incluem:

• Desconto no salário pelo dia não trabalhado;
• Desconto do descanso semanal remunerado e feriados que tiver na mesma semana da falta;
• Advertências (verbais ou por escrito) ou suspensão (gerando mais descontos);
• E, em casos mais graves, a demissão por justa causa.

Agora, vou detalhar uma consequência bem difícil:

Falta injustificada desconta no salário?

Sim, a falta injustificada gera descontos diretamente no salário. Quando você falta sem justificativa, a empresa pode descontar o valor correspondente ao dia não trabalhado. 

Além disso, também pode perder o direito ao descanso semanal remunerado ou ter esse dia descontado do seu salário.

Outro ponto importante: alguns benefícios, como vale-transporte e vale-alimentação, podem ser suspensos ou descontados de forma proporcional.

Quantas faltas injustificadas podem levar à justa causa?

Sim, a falta injustificada pode levar à demissão por justa causa, mas geralmente isso não acontece de imediato. 

Nesse caso, é comum que a empresa aplique advertências, primeiro verbais e depois por escrito, antes de tomar medidas mais severas.

No entanto, se as faltas forem recorrentes e afetarem o desempenho do trabalho, a empresa pode considerar demissão por justa causa. 

Assim, você pode perder direitos importantes, como aviso-prévio, 13º proporcional e multa do FGTS.

Dúvidas frequentes sobre faltas injustificadas

Falta injustificada reduz o 13º salário?

Sim, pode reduzir. O cálculo do 13º salário considera os dias efetivamente trabalhados durante o ano.

Se você teve muitas faltas injustificadas, o valor final pode ser menor, porque esses dias são descontados dos cálculos.

Posso apresentar atestado médico depois de uma falta injustificada?

Sim, mas é importante que isso seja feito o quanto antes. Em geral, as empresas aceitam atestados apresentados até 48 horas após a falta. 

Porém, algumas podem ser mais rígidas, então vale consultar o regulamento interno ou conversar com o RH.

Conclusão

Entender como funcionam as faltas injustificadas pode evitar muitos problemas no seu dia a dia de trabalho.

Então agora que você já sabe o que são, quais as diferenças para faltas justificadas e os impactos que podem trazer, fica mais fácil se organizar e evitar consequências como descontos no salário ou demissão.

Mas, se você tiver dúvidas sobre seus direitos ou se sentir injustiçado por alguma penalidade no trabalho, não fique sozinho nessa.

Converse com um advogado trabalhista e saiba exatamente como agir no seu caso.