Assédio no ambiente de trabalho: como se proteger
O assédio no ambiente de trabalho é um problema sério e frequentemente ignorado, que impacta a saúde mental dos trabalhadores e compromete a qualidade de vida profissional.
Podendo se manifestar de diversas formas, como assédio moral ou sexual, os efeitos vão além do psicológico, podendo prejudicar o desempenho do colaborador e, em casos mais graves, até resultar em demissão.
Mas você sabe exatamente o que caracteriza um caso de assédio? Quais são os seus direitos e como denunciar?
Neste artigo, vou esclarecer todos esses pontos e fornecer orientações práticas para que você saiba como agir diante dessa situação.
O que é considerado assédio no ambiente trabalho?
O assédio no trabalho ocorre quando um trabalhador é repetidamente submetido a situações de abuso, humilhação ou pressão psicológica.
Assim, o assédio pode ocorrer de diferentes formas. O assédio moral envolve humilhações e cobranças excessivas, enquanto o assédio sexual se caracteriza por investidas indesejadas ou coerção, muitas vezes atreladas a questões profissionais.
Ambas as formas de assédio são proibidas por lei, portanto sendo passíveis de graves consequências legais e trabalhistas para os infratores.
➡️ Fale no WhatsApp com um advogado trabalhista
Tipos de assédio no trabalho
O assédio no trabalho pode se apresentar de diversas formas, e é importante identificar corretamente o tipo de abuso para poder tomar as medidas cabíveis.
Por isso, abaixo, vou detalhar os principais tipos de assédio que ocorrem nas empresas.
Assédio moral no trabalho
O assédio moral no trabalho se caracteriza por um comportamento persistente de humilhação, desvalorização ou intimidação.
Dessa forma, esse tipo de assédio pode envolver ações como críticas constantes e sem fundamento, cobrança excessiva de tarefas, ou até mesmo o isolamento social do trabalhador.
Em alguns casos, o assediador pode distribuir tarefas de forma desigual, fazendo com que a vítima se sobrecarregue em relação aos outros colegas de trabalho, por exemplo..
O objetivo do assédio moral é, muitas vezes, desestabilizar emocionalmente o trabalhador, tornando insustentável sua permanência no cargo e forçando-o a pedir demissão.
Assédio sexual no trabalho
O assédio sexual é uma forma de violência que envolve comportamentos de natureza sexual, indesejados e não consentidos pela vítima.
Esses avanços podem se manifestar de várias maneiras, como:
- Comentários ou piadas sexuais: falar de maneira inapropriada sobre a aparência, o corpo ou a vida sexual de alguém.
- Toques ou contatos físicos não desejados: tocar alguém de maneira inadequada ou sem permissão, como abraços forçados, beijos ou tentativas de contato físico íntimo.
- Propostas ou sugestões sexuais: fazer pedidos ou ofertas sexuais, como sugerir encontros ou pedir favores íntimos.
- Olhares ou gestos sugestivos: realizar gestos, expressões faciais ou olhares que transmitem um interesse sexual indesejado.
Esses comportamentos violam o espaço pessoal e a dignidade da pessoa, criando um ambiente de desconforto e até de medo.
Assédio organizacional
O assédio organizacional se diferencia dos outros tipos de assédio porque não é praticado por um indivíduo, mas sim por um conjunto de ações promovidas pela própria empresa ou organização.
Dessa forma, exemplos comuns de assédio organizacional incluem a imposição de metas impossíveis de serem atingidas, a criação de um ambiente de competição desleal entre os funcionários e a ameaça constante de demissões.
Como identificar um caso de assédio no trabalho?
Embora o assédio muitas vezes não seja facilmente perceptível, existem alguns sinais que podem indicar que você ou um colega de trabalho estão sendo vítimas dessa prática.
Dessa forma, se você se sente constantemente pressionado, isolado ou humilhado sem motivos claros, pode estar enfrentando um ambiente tóxico.
Além disso, outros sinais incluem cobranças excessivas e sem justificativa, apelidos pejorativos, discriminação ou ameaça velada.
Portanto, caso se reconheça em situações como essas, é importante buscar ajuda e registrar o máximo de informações possíveis, como datas, locais, e testemunhas, para que você tenha elementos para provar posteriormente.
Como denunciar o assédio no ambiente de trabalho?
Se você está sofrendo assédio no trabalho, o primeiro passo é registrar todas as situações com datas, locais e testemunhas.
Depois, faça a denúncia internamente, caso a empresa tenha um canal para isso.
Se não houver resposta ou se o assédio persistir, procure o Ministério Público do Trabalho (MPT) ou um advogado trabalhista para entrar com uma ação na Justiça.
O agressor e a empresa podem ser responsabilizados.
➡️ Fale no WhatsApp com um advogado trabalhista
Direitos do trabalhador vítima de assédio
Os trabalhadores que sofrem assédio no ambiente de trabalho têm direitos garantidos pela legislação trabalhista.
Portanto, a vítima pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, ou seja, sair da empresa sem perder direitos como aviso-prévio e multa do FGTS.
Além disso, dependendo da gravidade do assédio, a vítima pode buscar indenização por danos morais, o que pode ser uma compensação financeira pelo sofrimento psicológico e emocional causado pela situação de abuso.
- Leia também: Rescisão indireta: saiba como funciona
Advogado para casos de assédio no trabalho
Se você enfrenta um caso de assédio no trabalho, contar com um advogado especialista em direito trabalhista é fundamental.
O advogado pode ajudar você a entender melhor seus direitos, coletar as provas necessárias e protocolar as denúncias de forma adequada.
Além disso, o profissional pode representar o trabalhador em ações judiciais, buscando garantir que ele seja ressarcido pelos danos sofridos e que a empresa ou o agressor sejam responsabilizados legalmente.
A atuação de um advogado é essencial para que a vítima consiga resolver a situação de forma eficaz e alcançar a reparação adequada pelos danos sofridos.
➡️ Fale no WhatsApp com um advogado trabalhista
Conclusão
O assédio no trabalho é um problema sério e real que precisa ser combatido, tanto pelas vítimas quanto pelas empresas.
Portanto, ao identificar qualquer tipo de assédio, o mais importante é não se calar e buscar a ajuda necessária.
Para isso, conhecer seus direitos e saber como agir diante dessa situação é fundamental para proteger a saúde mental e emocional no ambiente profissional.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando o assédio no trabalho, fale com um advogado especialista e denuncie.
