Férias vencidas: conheça seus direitos

Já parou para pensar no quanto as férias vencidas podem afetar a sua saúde e bem-estar? 

Esse é aquele momento essencial para descansar, recarregar as energias e, claro, aproveitar o tempo livre da maneira que você mais gosta. 

Mas e quando as suas férias vencem e você ainda não conseguiu tirá-las? Isso pode gerar muita dúvida e insegurança, principalmente quando falamos dos seus direitos como trabalhador.

Se esse é o seu caso ou se você conhece alguém nessa situação, fique tranquilo! 

Neste artigo, vou explicar tudo o que você precisa saber sobre férias vencidas, seus direitos, como calcular os valores e o que fazer caso a empresa não libere as suas férias.

O que são férias vencidas?

As férias vencidas são aquelas que você, como trabalhador, já tem direito a tirar, mas que, por algum motivo, ainda não tirou dentro do prazo legal. 

Conforme a CLT determina, após 12 meses de trabalho, você já tem direito a 30 dias de descanso remunerado.

Porém, se você não tirar as férias dentro dos 12 meses seguintes à aquisição desse direito, então elas ficam “vencidas”.

É importante ficar de olho nisso, porque, além de você ter direito ao descanso, a empresa pode receber penalização por não conceder as férias dentro do prazo. 

E ninguém quer perder esse merecido tempo de descanso, não é mesmo?

Quais são os direitos do trabalhador com férias vencidas?

Se as suas férias venceram e a empresa ainda não te liberou para tirá-las, então a empresa é obrigada a pagar as férias em dobro. 

Isso mesmo! O valor que você receberia pelas férias deve ser dobrado, conforme a CLT. 

Essa é uma forma de garantir que o trabalhador não sofra prejuízos pela demora da empresa em conceder esse direito básico.

Além disso, as férias vencidas continuam acumulando e você tem direito de tirá-las a qualquer momento, desde que combinado com o empregador. 

No entanto, a empresa não pode te forçar a abrir mão desse direito, mesmo que você esteja em negociação ou rescisão de contrato.

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Como calcular o valor das férias vencidas?

Para fazer o cálculo das férias vencidas, você deve considerar o valor do seu salário-base, somado ao adicional de 1/3 que a CLT garante. Assim, a empresa é obrigada a pagar o dobro desse valor.

Vamos a um exemplo prático: imagine que o seu salário seja de R$ 2.000. O valor das suas férias normais seria R$ 2.000 + 1/3 (que dá R$ 666,66), totalizando R$ 2.666,66. Se as férias estão vencidas, o cálculo é feito em dobro, ou seja, você receberia R$ 5.333,32. Simples, né?

O que fazer se a empresa não liberar as férias vencidas?

Se a empresa está segurando suas férias vencidas, você tem todo o direito de buscar uma solução. 

Primeiro, é sempre uma boa ideia tentar resolver amigavelmente, conversando diretamente com o empregador ou o setor de RH. 

Caso isso não funcione, você pode entrar com uma reclamação no sindicato da sua categoria ou, até mesmo, abrir uma ação trabalhista.

A Justiça do Trabalho leva esses casos a sério, já que as férias são um direito fundamental do trabalhador. 

E, se for necessário, você também pode cobrar a multa pelo não pagamento em dobro das férias vencidas.

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Como funciona o pagamento de férias vencidas na rescisão do contrato?

Quando há a rescisão do contrato de trabalho, as férias que venceram entram na lista de direitos que a empresa deve pagar na sua rescisão. 

Além do aviso-prévio, 13º salário, FGTS e demais verbas, as férias vencidas devem ser quitadas integralmente e, se aplicável, com o valor dobrado.

Ou seja, se você está se desligando da empresa e ainda tem férias que venceram não pagas, a empresa deve pagar esse valor junto às outras verbas rescisórias. 

Aqui, vale a mesma regra do cálculo que mencionei antes: o valor é o dobro mais o adicional de 1/3, garantindo que você não saia no prejuízo.

Conclusão

As férias vencidas não devem ser vistas como algo sem importância. Elas são um direito seu, garantido por lei, então a empresa tem a obrigação de respeitar isso. 

Se você está nessa situação, é essencial conhecer seus direitos e não deixar que esse descanso tão merecido passe batido.

Caso você tenha dúvidas sobre o seu caso específico ou queira orientação jurídica, não hesite em buscar ajuda. 

Fale com um advogado especialista em Direito do Trabalho para entender como proceder e garantir os seus direitos.